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SOBRE INCRÍVEL GÁS
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Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, no dia 25 de maio de 2018, as empresas vão ter mais responsabilidades no tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores dos seus sites, Apps e outras plataformas digitais em que estejam presentes.

Na Incrível Gás, reafirmamos o nosso compromisso com o respeito pela sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais.

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Incrível Gás com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a Incrível Gás informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais.

A Incrível Gás (EAVA Lda.) atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Incrível Gás trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

a) Objetivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:

- Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Incrível Gás com os seus Clientes;

- Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela Incrível Gás;

- Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;

- Informar os Clientes sobre os Responsáveis da Incrível Gás a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Incrível Gás, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

2. Política de Privacidade

a) O compromisso

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Incrível Gás. Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a Incrível Gás exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.
Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais. Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do formulário disponível na área de privacidade do nosso website, ou de outros meios que lhe disponibilizamos.

b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?

A Incrível Gás assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo. Exemplificando:

I.Aplicação mobile "Incrível Gás" – No âmbito do aplicação "Incrível Gás", a Incrível Gás trata os seus dados de identificação (nome, número de identificação fiscal e data de nascimento), dados de contacto (número de telemóvel, e-mail e morada) e histórico de compras e serviços. Estes dados são utilizados para melhorar a sua experiência de utilização da aplicação e interacção com a Incrível Gás.

II.Gestão de Transações – Sempre que solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;

III.Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações;

IV.Videovigilância – Temos instalados sistemas de videovigilância para garantir a sua segurança, bem como a dos bens existentes nas nossas instalações;

c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a Incrível Gás compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, a Incrível Gás conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos nossos equipamentos. Relativamente à videovigilância, apenas conservamos os seus dados pessoais pelo prazo de 30 dias, por imposição legal. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através do email geral@eava.pt .

d) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A Incrível Gás não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

e) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através do endereço de e-mail geral@eava.pt.
A Incrível Gás procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

f) Como protegemos os seus dados pessoais?

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária. Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

I. Acesso restrito aos seus dados pessoais;

II. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;

III. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

IV. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;

V. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;

VI. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

g) Atualizações a esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será objeto de divulgação através do nosso website.

Incrível Gás - EAVA Lda.
Rua do Outeiro, Calendário
4760-317 Vila Nova de Famalicão
geral@eava.pt
www.incrivelgas.pt
HORÁRIO DA OFICINA
Segunda a sexta: 09.00 às 12.30 e das 13.30 às 19.00h
Sábado: 08.00 às 13.00


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